1. Objeto e Identificação
Os presentes Termos de Uso regulam a aquisição, acesso e utilização do livro digital "Eu Não Estou Bem", de autoria de Helena Valença, comercializado pela Editora Omnia através da plataforma Hotmart (suporte oficial: suporte@editora-omnia.com).
2. Natureza Exclusivamente Digital do Produto
O produto comercializado é um livro digital (e-book em formato PDF) acompanhado dos seus 4 guias práticos complementares. Não haverá, em circunstância alguma, envio de livros impressos ou mercadorias físicas pelos Correios ou transportadoras.
3. Condições de Entrega e Acesso Imediato
A liberação do produto acontece de forma 100% digital e imediata após a aprovação do pagamento:
- O acesso é liberado na própria tela após a conclusão do pagamento na Hotmart;
- É enviado automaticamente um e-mail com os dados de acesso e link para download para o endereço informado no momento da compra;
- Para pagamentos via PIX ou Cartão de Crédito, a liberação ocorre de forma imediata em poucos segundos.
4. Garantia Incondicional de 30 Dias
Em conformidade com as melhores práticas de proteção ao consumidor e superando amplamente o prazo legal do Código de Defesa do Consumidor (Art. 49 da Lei nº 8.078/1990), a Editora Omnia oferece uma garantia incondicional de 30 dias:
- Se, por qualquer motivo, você sentir que a leitura não atendeu às suas expectativas, você tem direito ao reembolso integral de 100% do valor pago (R$ 37,00);
- Para solicitar o reembolso, basta acessar a área de compras da Hotmart ou enviar um e-mail simples para suporte@editora-omnia.com dentro do prazo de 30 dias;
- O reembolso é processado diretamente pelo mesmo meio de pagamento utilizado, sem burocracias nem questionamentos.
5. Aviso de Saúde e Limitação de Responsabilidade
O livro "Eu Não Estou Bem" e todos os materiais complementares possuem caráter exclusivamente literário, reflexivo e informativo. O conteúdo desta obra não constitui, em nenhuma hipótese, diagnóstico médico, tratamento psicológico, consulta clínica ou terapia, e não substitui o devido acompanhamento por profissionais de saúde qualificados. Se você estiver vivenciando sintomas severos de depressão, ansiedade intensa, pensamentos autodestrutivos ou qualquer crise aguda de saúde mental, procure ajuda médica imediatamente através do Centro de Valorização da Vida (CVV - Ligue 188, ligação gratuita em todo o Brasil), do SAMU (192) ou de uma unidade do CAPS da sua cidade.
6. Propriedade Intelectual e Licença de Uso
Todos os textos, conceitos, imagens, ilustrações, diagramações e marcas presentes na obra e neste site são de propriedade exclusiva da Editora Omnia e da autora Helena Valença, protegidos pela Lei de Direitos Autorais do Brasil (Lei nº 9.610/1998) e tratados internacionais:
- A aquisição confere ao comprador uma licença de uso pessoal, individual e intransferível para leitura privada;
- É expressamente proibida a reprodução, distribuição pública, compartilhamento em redes sociais, grupos de mensagens (WhatsApp, Telegram), revenda, modificação ou disponibilização não autorizada a terceiros, sob pena de responsabilização civil e criminal.
7. Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste termo.